TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
Nós, (i) [nome completo], portador(a) da cédula de identidade RG nº [=], expedida pelo [órgão expedidor], e inscrito(a) no CPF sob o nº [=], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], no bairro [=] da cidade de [=], estado de [=], CEP [=], e (ii) [nome completo], portador(a) da cédula de identidade RG nº [=], expedida pelo [órgão expedidor], e inscrito(a) no CPF sob o nº [=], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], no bairro [=] da cidade de [=], estado de [=], CEP [=], CEDEMOS à Noh Pay Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.179.162/0001-04, nosso direito de imagem em relação aos conteúdos produzidos para as redes sociais da Noh durante o período de [data completa de início] a [data completa de término], bem como quanto ao uso de nossa imagem e voz no referido material, cessão essa que abrange todos os direitos patrimoniais em relação aos referidos conteúdos, incluindo, mas não se limitando a, o direito à Noh de expor, publicar, reproduzir, editar ou de qualquer outra forma dela se utilizar, vedada qualquer prática difamatória. A presente cessão é realizada a título gratuito, abrangendo o uso do conteúdo e da imagem e voz acima mencionados em todo território nacional e no exterior, para ser utilizada pela Noh de forma promocional e institucional em suas redes sociais, ou seja, para divulgação ao público em geral. Por esta ser a expressão de nossas vontades, declaramos que autorizamos os usos acima descritos sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à nossa imagem ou voz (ainda que individualmente), aos aspectos autorais do conteúdo criado ou a qualquer outro título, em razão de que firmamos o presente termo por meio eletrônico, nos termos do art. 10, parágrafo 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, reconhecendo, de forma irrevogável e irretratável, a autenticidade, validade e a plena eficácia da assinatura por meio eletrônico, para todos os fins de direito, dispensando a assinatura por testemunhas na forma do §4º do art. 784 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
[Cidade]/[UF], [data completa]